Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual

Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades

Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de desastres.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências.

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

assassinato (artigos 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso de crimes).

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

Lei autoriza cooperativas a atuarem como substitutas processuais de associados

A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71). 

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Clipping de Legislação (04 a 08 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Projeto na Câmara abre espaço para reforma tributária

A proposta visa simplificar o cumprimento e reduzir os custos das obrigações tributárias acessórias para os Contribuintes.

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.